Processo 304745/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 18:11
Autuado em 30/04/2018 18:11
Processo Rescindendo 304745/18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2021 18:22 513619/21 REQUERIMENTO EXTERNO
27/04/2021 09:43 250383/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 11:54 AR do ofício OPD - 1676/20 - GP
17/06/2020 18:48 do Protocolo 382650/20
25/05/2020 11:32 do Protocolo 323581/20
13/04/2020 15:25 do Protocolo 304745/18
09/04/2019 12:06 Cópia - Despacho 362/19-GCFAMG (436935/18)
09/04/2019 12:06 Cópia - Despacho 1394/19-GP (436935/18)
09/04/2019 12:06 Cópia - Informação 80/19-COSIF (436935/18)
09/04/2019 12:06 Cópia - Outros Documentos (436935/18)
09/04/2019 12:06 Cópia - Petição (436935/18)
10/10/2018 17:15 do Protocolo 711812/18
18/09/2018 09:50 do Protocolo 652794/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1676/ 2020   
CMEX  27/10/2020 Instrução de Cobrança   1268/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 431/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 302/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2310/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 2945/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2377/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 15:48 DP  
04/12/2020 10:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 530/2020 -
03/12/2020 12:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1156/2020 -
29/10/2020 12:45 CMEX Instrução nº 878/2020 -
28/10/2020 19:51 DP Informação nº 9011/2020 -
26/10/2020 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1676/2020 -
26/10/2020 09:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 1268/2020 -
26/10/2020 09:46 CMEX Informação nº 5846/2020 -
05/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
25/09/2020 11:22 7PC Ciência de Decisão nº 346/2020 -
25/09/2020 09:43 SMPjTC  
20/09/2020 17:01 S1C  
20/08/2020 15:34 GCFAMG  
20/08/2020 14:05 SMPJTC  
19/08/2020 14:07 7PC Parecer nº 731/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
19/08/2020 13:34 SMPjTC  
19/06/2020 18:28 CGM Instrução nº 2904/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/06/2020 17:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 514/2020 -
28/05/2020 18:52 DP  
26/05/2020 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 431/2020 -
13/04/2020 10:27 DP Informação nº 3204/2020 -
26/03/2020 12:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 302/2020 -
25/03/2020 18:34 SMPJTC  
20/03/2020 09:29 1PC Parecer nº 186/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Ponta Grossa. Exercício de 2017. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
19/03/2020 11:36 SMPjTC  
09/04/2019 12:28 CGM Instrução nº 531/2020 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/04/2019 10:53 DP Informação nº 2580/2019 -
15/10/2018 14:52 CGM  
21/09/2018 08:59 DP  
19/09/2018 13:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 2945/2018 -
14/08/2018 07:54 DP Informação nº 9690/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2377/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1881/2018 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2310/2018 -

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